Projeto de execução para Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Pero Negro
Município de Sobral de Monte Agraço

Introdução
Este artigo apresenta o projeto de execução para a reabilitação e ampliação da Escola Básica de Pêro Negro, situada em Sobral de Monte Agraço, no distrito de Lisboa. A intervenção foca-se na modernização das infraestruturas educativas, dotando o edifício de uma capacidade para três salas de aula com zona de expressão plástica, sala polivalente, refeitório e gabinetes de apoio, garantindo a total conformidade com as normas de acessibilidade e eficiência energética.
Contexto e Necessidade
A necessidade do projeto surgiu da urgência em intervir na totalidade da escola existente e na sua envolvente, incluindo a demolição de partes do antigo edifício para dar lugar a uma estrutura funcional e integrada. O terreno, de configuração retangular irregular e delimitado por uma frente de rua em talude, apresentava desafios de cota que exigiam uma solução arquitetónica capaz de distinguir o domínio público do escolar de forma suave.
Além da componente estrutural, era imperativo assegurar que o edifício cumprisse o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e as normas de acessibilidade (Decreto-Lei nº 163/2006), promovendo um ambiente inclusivo e seguro para toda a comunidade escolar.
Resumo do Projeto Realizado
A proposta arquitetónica baseou-se na criação de um edifício de piso único, com uma área total de construção de 677,22 m², que utiliza um embasamento em granito para compensar o desnível do terreno. Os principais destaques da intervenção incluem:
- Organização Funcional: O átrio principal funciona como uma rótula de distribuição intuitiva, conferindo unidade ao edifício e permitindo o acesso direto às salas de aula, sala polivalente, refeitório e áreas de recreio exterior.
- Sustentabilidade e Conforto Térmico: O edifício foi projetado com estratégias de eficiência passiva e ativa. As salas de aula, orientadas a sul, beneficiam de uma pala horizontal de 2 metros para ensombramento e proteção solar, minimizando o recurso a climatização artificial. A ventilação natural é potenciada pelo desenho das caixilharias com corte térmico.
- Materiais e Acabamentos: Optou-se por revestimentos de grande durabilidade e baixo impacto ambiental, como o mosaico cerâmico nos pavimentos e tetos falsos em lã de vidro de alta densidade com acabamento Akutex, visando o conforto acústico e a resistência.
- Acessibilidade Universal: A escola está dotada de percursos acessíveis, incluindo um elevador para vencer o desnível da entrada, zonas de manobra para rotação de 360º, instalações sanitárias adaptadas com portas de correr (tipo cassete) e balcões de atendimento conformes às normas legais.
- Integração com o Exterior: O conceito privilegia a proximidade entre as áreas de permanência e as zonas verdes e de lazer, promovendo o bem-estar de alunos e docentes através de espaços luminosos e vistas desafogadas.
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